Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
13/05/20 às 16h02 - Atualizado em 15/09/20 às 12h20

AVISO DE PAUTA REUNIÃO -Conselho de Administração do FDDC

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO 

 

Pauta da 7ª Reunião Ordinária

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 21 de Setembro de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h, reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração do FDDC, nos termos do argo 4º, §5º, da Instrução Normativa nº01, de 04 de março de 2015, com a ressalva da necessidade da presença de todos os membros do Conselho;

 

  • Apresentação pela relatora, representante da SEEC, da diligência referente à fixação dos valores de alçada para a efetiva aplicabilidade do artigo 8º-A da Instrução Normativa nº 01, de 04 de março de 2015, e votação pelo Conselho (processo SEI 00015-00010837/2020-41 );

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 24 de Agosto de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h, reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Apresentação, pela Secretária-Executiva, do questionamento realizado à Secretaria de Economia do DF,quanto à possibilidade de descentralização da fonte 171;
  • Apresentação, pela Secretária-Executiva, do processo que trata da devolução de recursos pelo FDDC à Secretaria de Economia do DF;
  • Deliberação acerca da diligência referente à fixação dos valores de alçada para a efetiva aplicabilidade do artigo 8º-A da Instrução Normativa nº 01, de 04 de março de 2015.
  • Deliberação acerca da necessidade de eleição de um vice-presidente, nos termos do artigo 4º, §5º, da Instrução Normativa nº 01, de 04 de março de 2015, e de acordo com manifestação da Diretoria
    Jurídica.

 

Pauta da Reunião Ordinária do dia 24/08/2020

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 20 de Julho de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h, reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2021;
  • Sorteio do Conselheiro relator do projeto de aquisição de equipamentos para o Instituto de
    Criminalística da PCDF ;

 

  • Apresentação de diligência referente à fixação dos valores de alçada para a efetiva aplicabilidade do
    artigo 8º-A da Instrução Normativa nº 01, de 04 de março de 2015;

 

  • Deliberação acerca da designação de um servidor efetivo do quadro do Procon/DF para compor o
    Conselho de Administração do FDDC.

 

Pauta da Reunião Ordinária do dia 20 de julho de 2020

 

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 22 de Junho de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h, reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Apresentação pelo relator, representante da PGDF, da proposta de metodologia do trabalho do
    Conselho de Administração do FDDC referente a projetos apresentados pelo Instituto de Defesa do
    Consumidor – Procon/DF, e votação pelo Conselho.

 

  • Apresentação da alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do FDDC, com a finalidade de realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da deliberação realizada na Reunião Extraordinária do dia 21 de maio de 2020;

 

  • Apresentação da necessidade de alteração do Regimento Interno do FDDC, Instrução Normativa nº 01,de 04 de março de 2015, para fazer constar dentre os membros do Conselho um servidor efetivo do Instituto de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-DF), nos termos da Lei Distrital nº 4.585, de 13 de julho de 2011;

 

  • Deliberação acerca da necessidade de eleição de um vice-presidente, nos termos do artigo 4º, §5º,
    da Instrução Normativa nº 01, de 04 de março de 2015, e indicação dos interessados.

 

Pauta da Reunião Ordinária de 22 de Junho 2020

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO 

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 21 de Maio de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h reunião extraordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta:

 

  • Apreciação e deliberação pelo Conselho do mandado de intimação judicial expedido nos autos do
    processo nº 0702579-58.2017.8.07.0018 (processos SEI 00015-00027156/2019-88 e 00015-00008387
    /2020-26)

Pauta 1ª Reunião Extraordinária DE 2020 FDDC-CA

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO 

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 18 de Maio de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Apresentação do Projeto para Aquisição de Equipamentos para aprimorar a Análise de Bebidas
    Adulteradas Relacionadas a Crimes Contra o Consumidor, a ser apresentado pela servidora da Polícia Civil do DF Bárbara Elisa Pereira Alves, nos termos do artgo 15, V, da Instrução Normatva nº 01/2015,que aprova o Regimento Interno do CA-FDDC (processo SEI 00052-00015031/2018-60);

 

  • Apresentação pelo relator, representante da SEJUS, da proposta de metodologia do trabalho do
    Conselho de Administração do FDDC referente a projetos apresentados por órgãos e por pessoas
    jurídicas de direito público, e votação pelo Conselho (processo SEI 00015-00007878/2020-50);

 

  • Apresentação pelo relator, representante da PGDF, da proposta de metodologia do trabalho do
    Conselho de Administração do FDDC referente a projetos apresentados pelo Ins􀆟tuto de Defesa do
    Consumidor – Procon/DF, e votação pelo Conselho (processo SEI 00015-00008097/2020-82).

 

Pauta Reunião Conselho

 

Conselho de Administração do FDDC realiza 3ª Reunião Ordinária do calendário de reuniões de 2020.

 

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL

 

O Instituto de Defesa do Consumidor informa que em 20 de Abril de 2020, realizará, por videoconferência, às 14h reunião ordinária do Conselho de Administração do FDDC com apreciação da seguinte pauta :

 

  • Apresentação e aprovação da metodologia de trabalho a ser utilizada pelo Conselho;
  • Apresentação e deliberação do projeto de liberação de recursos do FDDC para o Instituto de Defesa

dos Direitos do Consumidor, para custeio de materiais de consumo emergenciais, diante da situação de risco à saúde dos servidores gerada pelo COVID-19 (processo SEI 00015-00007292/2020-95).

 

Acesse a Pauta de Reunião

 

Assessoria de Comunicação

Contato: imprensa@procon.df.gov.br


 

 

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151