Governo do Distrito Federal
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Notícias

16/08/19 às 16h23 - Atualizado em 16/08/19 às 16h27

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm direito a reserva de vagas em restaurantes e praças de alimentação

Restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings e outros estabelecimentos gastronômicos agora são obrigados por lei a destinar...

25/03/13 às 20h41 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Procon Móvel participa de ação do Dia Internacional da Mulher no SIA

Uma unidade itinerante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...

7/03/13 às 12h33 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Bares e restaurantes são obrigados a informar composição e preço de pratos couvert

A composição e o preço das entradas conhecidas como couvert, servidas a clientes em restaurantes, lanchonetes e bares,...

7/03/13 às 12h26 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Cinemas são obrigados a higienizar óculos utilizados em filmes 3D

Óculos reutilizados em filmes 3D devem ser higienizados e embalados individualmente em plástico com fechamento a vácuo a...

1/03/13 às 13h50 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Salões de beleza devem informar sobre utilização de produtos químicos em procedimentos

Os salões de beleza e congêneres que realizam procedimentos capilares - alisamentos, permanentes, tinturas e descolorações — ficam...

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

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