Onde?
Por e-mail
1ª Instância (Diretoria Jurídica): Encaminhar solicitação para o e-mail juridico@procon.df.gov.br.
2ª Instância (Diretoria-Geral – Assessoria Jurídica): Encaminhar solicitação para o e-mail assessoria.juridica@procon.df.gov.br.
Dívida Ativa: Encaminhar solicitação para o e-mail conselho@procon.df.gov.br.
Na sede do Procon
SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping
Bloco B-60, Sala 240
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Documentos necessários
Identificação original (RG, CNH ou OAB)
Instrumento constitutivo que comprove condição de representante legal
Procedimentos
1. Fornecedor ou representante legal solicita, presencialmente ou por e-mail, acesso ao processo eletrônico SEI.
2. É necessário, no momento da solicitação, que o solicitante informe o número do processo SEI ou da Folha de Atendimento o qual deseja acesso.
3. Área competente, de posse da requisição e dos documentos comprobatórios, fornece acesso externo ao solicitante.
Prazo
2 dias úteis após a solicitação por e-mail. O atendimento presencial não precisa ser agendado.
PROCON
Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151