Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
15/10/13 às 17h36 - Atualizado em 29/10/18 às 10h31

Procon-DF cobra transparência na divulgação do aumento da mensalidade escolar

BRASÍLIA (15/10/2013) – O ano letivo está próximo do fim e, para assegurar a transparência na divulgação da informação sobre reajuste das mensalidades em 2014, o Procon-DF iniciará uma ação junto aos estabelecimentos particulares de ensino, que será iniciada com a convocação do sindicato patronal para repasse de orientações.

“Nossa intenção é evitar surpresas e garantir que os pais recebam as informações corretas para que possam fazer um planejamento, já que boa parte do orçamento familiar é comprometido com educação”, explica Todi Moreno, diretor do Procon-DF.

Nos próximos dias, o Sindicato de Estabelecimentos de Ensino (SINEP/DF) será convocado para que oriente as escolas a encaminhar aos responsáveis pelo aluno o índice de aumento da mensalidade e a planilha de custos, que também deverão ser afixados em local de fácil acesso.

A decisão foi motivada após audiência com o Ministério Público do DF e com a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (ASPA-DF), e quem desrespeitar a orientação estará sujeito a penalidades por infração ao direito do consumidor à plena informação.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

PROCON

Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151