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Formulários

ABONO

1. SERVIDORES COMISSIONADOS
2. SERVIDORES EFETIVOS

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O agendamento/reagendamento do abono deve respeitar o prazo de 5 dias de antecedência do período de fruição;
2. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
3. O requerimento deve estar com assinatura e carimbo da chefia imediata.

Formulário para requerimento do abono

1. EMPREGADOS TCB

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O agendamento/reagendamento do abono deve respeitar o prazo de 5 dias de antecedência do período de fruição para período intercalado e de 10 dias para período consecutivo;
2. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
3. O requerimento deve estar com assinatura e carimbo da chefia imediata.

Formulário para requerimento do abono

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. O certificado deve estar anexo ao requerimento observando o preenchimento dos seguintes dados: instituição, assinatura, nome do curso, conteúdo programático, carga horária, período de realização, data da conclusão;
3. O curso deve ter pertinência com as atribuições do cargo e/ou lotação; a carga horária deve ser maior que 8h e a data de vigência do certificado válida (com data de conclusão de inferior a 4 anos);
4. Palestras, seminários, fóruns, não são válidos como cursos;
5. Exclusivo para o servidor efetivo.

Formulário para requerimento do adicional de qualificação

AUXÍLIO-CRECHE

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. Junto ao requerimento o servidor deve apresentar original e deixar cópia dos seguintes documentos: Comprovante de dependência, Certidão de Nascimento e Declaração preenchida pelo cônjuge informando que o mesmo não recebe o benefício por outro órgão;
3. Em caso de Portadores de Deficiência Mental, apresentar comprovação médica;
4. Benefício concedido ao servidor comissionado e efetivo.

Formulário para requerimento do auxílio-creche

Declaração para requerimento do auxílio-creche

AUXÍLIO-FUNERAL

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O requerente deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. Junto ao requerimento o requerente deve apresentar original e deixar cópia dos seguintes documentos: Certidão de óbito, certidão de casamento (se o requerente for a (o) viúva (o), comprovante de despesas com o funeral (originais), carteira de identidade e CPF do requerente;
3. Benefício concedido exclusivamente ao servidor efetivo.

Formulário para requerimento do auxílio-funeral

AUXÍLIO-NATALIDADE

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. Junto ao requerimento o servidor deve apresentar original e deixar cópia da Certidão de Nascimento e Declaração preenchida pelo cônjuge informando que o mesmo não receberá o benefício por outro órgão;
3. Benefício concedido exclusivamente ao servidor efetivo.

Formulário para requerimento do auxílio-natalidade

FÉRIAS

SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS

A) MARCAÇÃO DE FÉRIAS:

1. Verificar se todos os campos estão preenchidos;
2. Para servidores com menos de um ano de exercício, a marcação das férias deverá estar agendada a contar de 1 ano da data de admissão;
3. Para período único, conferir se correspondem a 30 dias;
4. Para período parcelado, o período não pode ser inferior a 10 dias;
5. Verificar se a data de início do agendamento corresponde a dia útil;
6. O formulário deverá estar assinado e carimbado pela chefia imediata;
7. Prazo de 60 dias de antecedência para marcação de férias.

B) REMARCAÇÃO DE FÉRIAS:

1. Informar no primeiro quadro o período inicialmente agendado e no quadro de remarcação informar o novo agendamento;
2. O formulário deverá estar assinado e carimbado pela chefia imediata;
3. Prazo de 45 dias de antecedência para remarcação do 1º período ou período único;
4. Prazo de 15 dias de antecedência para remarcação do 2º ou 3º período.

Formulário para requerimento de férias

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. O certificado deve estar anexo ao requerimento observando o preenchimento dos seguintes dados: instituição, assinatura, nome do curso, conteúdo programático, carga horária, período de realização, data da conclusão;
3. Exclusivo para o servidor efetivo.

Formulário para requerimento da gratificação de titulação

HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. Devido aos servidores comissionados e efetivos;
2. O formulário deverá estar preenchido com os dados do servidor e, após, ser assinado e carimbado pela chefia imediata;
3. Obs: Perícia Médica: SCS, Qd 09, Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º subsolo. Telefone: 3344-8768 (Horário de atendimento: 13:00 as 20:30)

Formulário para requerimento de homologação de atestado

LICENÇA-GALA

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. Apresentar original e anexar certidão de casamento – emitida pelo Cartório Cível;
3. Benefício concedido ao servidor comissionado e efetivo.

Formulário para requerimento da licença-gala

LICENÇA-NOJO

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado, inclusive pela chefia imediata com o devido carimbo;
2. Apresentar original e cópia da certidão de óbito.
3. Benefício concedido ao servidor comissionado e efetivo.

Formulário para requerimento da licença-nojo

REQUERIMENTO - ASSUNTOS GERAIS

REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO
1. O servidor deve apresentar o requerimento preenchido, datado e assinado;
2. O requerimento será usado para assuntos gerais, nos quais não há requerimento específico: consultas, dúvidas, entre outros.

Formulário para requerimento - assuntos gerais


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