As ouvidorias públicas do Distrito Federal responderam no prazo, em 2015, a 80% das demandas feitas por cidadãos. O índice, aferido de janeiro a 24 de novembro, é 4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado (76%). O retorno de reclamações, sugestões e elogios deve ser feito em 20 dias. No caso de denúncias, o prazo é o mesmo, podendo ser prorrogado por igual período.
O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas do DF, durante reunião técnica da Ouvidoria-Geral do DF, órgão subordinado à Controladoria-Geral do DF. Somente neste ano, as 82 unidades distribuídas por Brasília receberam 99.692 manifestações de pessoas interessadas em apontar problemas no serviço público ou sugerir soluções.
Da administração direta, as ouvidorias que mais se destacaram por dar respostas no prazo legal foram a antiga Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo (85%) — fundida às pastas de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano e Social —, a de Fazenda (82%) e a Casa Civil (79%). Da administração indireta, os mais bem posicionados foram a Fundação Hemocentro (97%), a Companhia de Saneamento Ambiental (90%) e o Instituto de Defesa do Consumidor (76%). Entre as administrações regionais, o destaque ficou para São Sebastião (92%), Águas Claras (82%) e Taguatinga (78%).
Eficiência
Para o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, os números ajudam a tornar a gestão pública da capital do País mais eficiente. “A resposta no prazo legal, além de atender às expectativas do cidadão, contribui para o Executivo consolidar ações e aperfeiçoar os serviços públicos”, afirmou.
O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, destacou o papel de interlocutor do ouvidor com o Estado. “A ouvidoria é o instrumento pelo qual o Estado se mobiliza em favor do cidadão. É por meio desse contato que avaliamos se o poder público está atendendo às necessidades protocoladas”, destacou.
Canais
Os encaminhamentos às ouvidorias podem ser feitos de três formas: pela internet (por meio do sitewww.ouvidoria.df.gov.br), pelo telefone 162 e presencialmente, na unidade de cada órgão. O contato inicial é repassado aos setores responsáveis e, no prazo estabelecido, o ouvidor informa ao cidadão o resultado da solicitação.
Texto: Agência Brasília
PROCON
Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151