11/09/15 às 19h37 - Atualizado em 7/12/22 às 10h51
Em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, na manhã desta sexta-feira (11), o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) participou do lançamento do Sistema Distrital de Defesa do Consumidor.
O sistema tem o objetivo de ser um instrumento para formulação e implementação de políticas públicas de defesa do consumidor na capital federal. O grupo de trabalho é coordenado pelo Procon-DF e conta com a participação das comissões de defesa do consumidor da Ordem de Advogados do Distrito Federal (OAB-DF) e da Câmara Legislativa do DF, além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e da Delegacia Especializada de Crimes Contra Consumidores (DECON).
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, o sistema é uma maneira de incentivar e empoderar o consumidor da capital. “O Procon-DF já vem estimulando o consumidor a buscar seus direito, e para nós é uma honra poder coordenar os trabalhos deste grupo. Essa iniciativa da OAB-DF, será um grande passo em respeito aos direitos do consumidor”, diz.
