A primeira turma de micros e pequenos empresários recebeu formação em princípios básicos de Direito do Consumidor, na última sexta-feira (15), em curso promovido pela Escola do Consumidor do Procon do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF.

O curso “Formação prática em Direito do Consumidor para micro e pequeno empresário” foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do DF, e contou com 84 inscritos. O evento ocorreu em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.

Participaram da abertura da atividade o secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha; o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento; o subdefensor público-geral, Danniel Vargas; o procurador de Justiça do DF,  Leonardo Bessa; o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Antonio Carlos Fontes Cintra. O curso foi ministrado pelo fiscal do Procon Francisco Xavier.

O secretário de Justiça, Gustavo Rocha, abriu o evento ressaltando o perfil técnico do Procon nesta atual gestão. “A ideia foi deixar o Procon com uma nova cara, com perfil técnico, que pudesse contribuir não só com o consumidor, mas que também pudesse orientar o setor produtivo”, afirmou.

O secretário ressaltou o objetivo do curso e disse que “a intenção do Procon não é punir mas, principalmente orientar, educar e explicar efetivamente aos empreendedores como deve ser feito. Para aquele que, depois de orientado, opta por continuar descumprindo as regras, aí sim vem a mão da lei para punir”.

O diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, destacou que o curso aprimora micros e pequenos fornecedores para que eles possam estar mais atentos à legislação de consumo e, assim, poderem prestar melhores serviços à população do DF.

“Nesse tripé da missão do Procon – atendimento, fiscalização e educação – estamos mais atuantes na educação para o consumo, da orientação aos consumidores e aos fornecedores, que são o grande elo da relação de consumo, garantiu o diretor- geral do Procon.

Sobre o curso

Com a missão de promover o equilíbrio das relações de consumo, o Procon atua diretamente na educação de consumidores e fornecedores. A Escola do Consumidor oferece cursos e ciclos de palestras com o objetivo de conscientizá-los em relação aos seus direitos e deveres no mercado de consumo.

O curso “Formação prática em Direito do Consumidor para micro e pequeno empresário” visa esclarecer questões práticas e dúvidas frequentes dos micros e pequenos fornecedores de forma que eles passem a observar e a respeitar a legislação de consumo. Promover a formação do micro e pequeno empresário é reforçar, de modo imediato e concreto, a qualidade do comércio local e o respeito ao consumidor do DF.

O curso está na grade fixa da Escola do Consumidor do Procon, e a cada 30 novos interessados, o órgão forma nova turma para instrução. As inscrições são feitas via Whatsapp, pelo número (61) 99172-2938. O curso é gratuito, e tem emissão de certificado.