Em 18/12/2019, o Procon DF em ação conjunta com a Polícia Civil e a Secretaria da Agricultura do DF deflagaram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira operação de fiscalização contra venda ilegal de pescado no Distrito Federal.Com o nome de Acqua, a ação visa coibir a venda ilegal de produto animal em distribuidora de pescados em Brasília.

        A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão na sede da empresa e na residência dos sócios.

        A operação verificou que o fornecedor SEA Pescados comercializava produto divergente do que era  ofertado. Havia oferta de um determinado peixe como se fosse outro, contudo com valor mais alto.

        A empresa é suspeita de vender os peixes sem autorização de órgãos de fiscalização, bem como armazenar os produtos em condições inadequadas de higiene, colocando a saúde do consumidor em risco.

       A prática pode caracterizar crimes contra as relações de consumo, desobediência e falsificação e associação criminosa.

       O Procon orienta que caso o consumidor verifique que os produtos ofertados e/ou estabelecimento comercial não cumpram com os requisitos de higiene estabelecidos é necessário realizar denúncia aos órgãos competentes para que haja devida apuração.