Com intuito de contribuir para a prevenção do superendividamento, o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, e o Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador George Lopes Leite, abriram, nesta quarta-feira, 26/8, a mesa redonda “Diálogos em Torno do Superendividamento: Aspectos Jurídico, Psicossocial e Financeiro”. O evento faz parte das ações do Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados do TJDFT, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal.
Durante a mesa redonda, foram debatidos temas como aspectos jurídicos e psicossociais do superendividamento, educação financeira e direitos de defesa do consumidor. Para o desembargador Waldir Leôncio, a ideia do encontro foi promover um olhar diferenciado e multidisciplinar sobre os diferentes aspectos do superendividamento. “Queremos contribuir para que cada pessoa seja um consumidor crítico e consciente”, ressaltou. O magistrado enfatizou ainda a coragem dos participantes do Programa que se propõem a enfrentar o problema e mudarem os hábitos.
O desembargador George Lopes Leite destacou que o superendividamento é um problema social grave e global, “não um desprivilégio do Brasil”. Para o magistrado, entre as desvantagens do capitalismo está o poder de despertar desejos e vontades que estão fora do padrão de consumo das pessoas, “desejos de coisas que não precisamos”. Neste contexto, segundo o desembargador, é papel do Judiciário contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, promover a paz social e a harmonia.
Entre os palestrantes do evento estavam: o Diretor-Geral do Procon/DF, Paulo Marcio Sampaio; o Defensor Público Antônio Carlos Fontes Cintra; a doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações Amália Raquel Pérez-Nebra; e o servidor do TJDFT e colaborador do Programa Superendividados Rafael Rico Torres Góes.
Superendividados
O Programa Superenvididados, instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014, tem o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os e promovendo sua participação em sessões de conciliação para renegociação de dívidas. Atualmente, o Programa conta com 1050 inscritos.
Por meio do Programa, são feitas avaliações das dívidas e da situação financeira dos participantes, ações de prevenção do superendividamento e de educação financeira, reinclusão social do consumidor endividado e renegociação amigável das dívidas. O trabalho é desenvolvido no TJDFT pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. Os interessados em participar devem enviar e-mail para conciliar@tjdft.jus.br”
Texto: TJDFT
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