As empresas de telefonia que violarem os direitos do consumidor poderão sofrer multa de até R$ 6 milhões, aplicada pelo Procon-...

O secretário de Justiça, Alírio Neto, deu posse ao novo diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Todi Mo...

Com a aproximação do Dia das Mães e aquecimento do mercado, o Procon-DF inicia, a partir de quinta (9/5), das 11h às 21h, o pr...

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Restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings e outros estabelecimentos gastronômicos agora são obrigados por...

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A composição e o preço das entradas conhecidas como couvert, servidas a clientes em restaurantes, lanchonetes e bares, devem se...

Óculos reutilizados em filmes 3D devem ser higienizados e embalados individualmente em plástico com fechamento a vácuo a cada s...

Os salões de beleza e congêneres que realizam procedimentos capilares - alisamentos, permanentes, tinturas e descolorações —...