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Procon fiscaliza postos de combustíveis e depósitos de gás

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) está com operação especial para coibir práticas abusivas em postos...

Reclamações Fundamentadas – 2017

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Estrutura

Estrutura Administrativa do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) Decreto n. 40.946, de 02 de julho de 2020   1....

Competências

Ao Procon-DF compete proceder à implementação e à execução das normas de defesa do consumidor, devendo propor normas e executar...

Base jurídica

Lei n. 2.668, de 09 de janeiro de 2001 Dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito...